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Prefeitura de Petrolina participa de curso sobre Regularização Fundiária

Por CompartilharnaRede

08 de Abril de 2025

Representantes do setor de regularização fundiária da Prefeitura de Petrolina participam esta semana do Curso Interdisciplinar Regionalizado em Regularização Fundiária. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Programa Moradia Legal em Lagoa Grande. Profissionais que atuam na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) estão no encontro.

O curso, voltado para servidores públicos, técnicos municipais e profissionais da área jurídica e urbanística, tem como objetivo capacitar os participantes sobre os aspectos legais, sociais, ambientais e urbanísticos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017. Além de Petrolina, estão participando também os representantes dos municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Terra Nova.

Durante o evento estão sendo abordados temas como identificação de núcleos urbanos informais, elaboração de projetos de regularização, aspectos registrários e os benefícios sociais da formalização de moradias, especialmente para populações de baixa renda.

A participação de Petrolina reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da justiça social, a segurança jurídica da posse e a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas. A capacitação técnica da equipe é mais um passo para garantir avanços concretos nas políticas públicas habitacionais do município. A Prefeitura segue empenhada em desenvolver ações integradas que promovam o ordenamento territorial, direito à moradia digna e o desenvolvimento urbano sustentável.

Texto: Luzete Nobre

Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade

Fotos: Prefeitura de Petrolina

Fonte: Secom da prefeitura de Petrolina